Secretaria Municipal de Ecologia, Meio Ambiente, Reflorestamento e Agricultura

Secretario Oto de Souza

 

Secretário: OTO DE SOUZA MENDES
E-mail: agricultura@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

Atribuições: Estabelecer regras e critérios absolutos quanto ao reflorestamento e dos parques e jardins; supervisionar e orientar os estudos técnicos, o planejamento agrícola e a execução da política de desenvolvimento urbano do Município; realizar pesquisas e análises técnicas necessárias ao planejamento do desenvolvimento da agricultura e suas derivações no Município; propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria; examinar e despachar os processos de licenciamento de plantio e de parcelamento do solo urbano e rural, na forma da legislação própria; regulamentar e fiscalizar a instalação e o funcionamento de quaisquer equipamentos ou sistemas, públicos ou particulares, relativos à agricultura; discutir, aprovar e submeter à apreciação do Prefeito as diretrizes básicas que visem à obtenção de recursos e o desenvolvimento de programas ligados direta ou indiretamente à área de competência da Secretaria; promover programas de educação ecológica, sanitárias e de proteção ambiental, para a população do município; promover a defesa sanitária do Município e sua preservação ambiental; administrar as reservas biológicas municipais. Exercer outras atividades correlatas, sempre que solicitadas por superior hierárquico.