Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Estradas

Secretario Dionizio Alexandre

 

Secretário:
DIONIZIO ALEXANDRE DA SILVA
E-mail:
obras@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

Atribuições: Gerenciar as atividades dos serviços de obras e produção de manutenção de serviços públicos; responder pela conservação e manutenção das obras públicas municipais; executar a construção, melhoria e conservação das vias urbanas e estradas vicinais do município; controlar e administrar os serviços de natureza industrial; administrar, controlar e dar manutenção nas máquinas e equipamentos utilizados em seus serviços; cuidar das atividades e serviços de utilidade pública, de limpeza, iluminação, coleta de lixo urbano, manutenção de praças, jardins e da arborização da cidade; administrar mercados, feiras e cemitério da municipalidade; supervisionar, orientar os estudos técnicos, o planejamento e a execução da política de desenvolvimento urbano do Município; promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades setoriais; propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da secretaria; elaborar, implantar e executar planos de fiscalização das obras públicas e particulares; examinar e despachar os processos de licenciamento de obras e de parcelamento do solo urbano, na forma da legislação própria; conceder alvarás para a execução de obras e para a localização de atividades econômicas; fiscalizar  as construções, loteamentos e posturas; fiscalizar  a  aplicação das normas técnicas urbanísticas do Município; Exercer outras atividades correlatas, sempre que solicitadas por superior hierárquico