DECRETO Nº 261/2021 "Institui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Administração Pública de Pedras de Maria da Cruz."

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DECRETO Nº 259/2020 "Retrocede as ondas do Plano MINAS CONSCIENTE no âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências."

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DECRETO Nº258/2020 "Define as exigências de qualificações dos dirigentes da Unida Gestora, Conselheiros e membros de Comitê de Investimentos do IPREMAC, de acordo com o art.8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998 e Portaria ME nº 9.907/2020.

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DECRETO Nº 254 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 "Retifica o Decreto nº 023, de 10 de novembro de 2009, que concede aposentadoria por invalidez ao servidor público ALVINO NETO MENDES, Processo de Aposentadoria registrado no sistema FISCAP do TCEMG sob o nº 1056010."

DECRETO Nº 254 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº256/2020 "Regulamenta o Processo Eleitoral para o preenchimento do cargo de Diretor Executivo, Tesoureiro, membros do Conselho Fiscal e Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências."

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DECRETO Nº 253/2020 "Torna sem efeito o inciso I do art. 1° do Decreto nº 223 de 04 de maio de 2020 e dá outras providencias."

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DECRETO Nº255/2020 "Retifica o Decreto nº025, de 10 de novembro de 2009, que concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Ilacyr Silva e Souza, Processo de Aposentadoria registrado no sistema FISCAP do TCEMG sob o nº 1056011".

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DECRETO Nº252/2020 "Dispõe sobre a continuidade das Atividades Escolares Remotas com Programa de Educação Tutorial no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG."

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DECRETO Nº251/2020 "Dispõe sobre funciomento das atividades não essenciais de alto risco de contágio, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências."

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DECRETO Nº250/2020 "Decreta Luto Oficial no Município de Pedras de Maria da Cruz, pelo Falecimento da Servidora Pública Valdineia Teles Melo de Oliveira."

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