DECRETO Nº276/2021 "Estabelece o Plano de Ação do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020".

VER PDF

DECRETO Nº275/2021 "Avança o Município de Pedras de Maria da Cruz para a ONDA AMARELA nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências".

VER PDF

DECRETO Nº 274/2021 "Concede Ponto Facultativo aos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz."

VER PDF

DECRETO Nº 272 DE 05 DE ABRIL DE 2021 “Prorroga o Decreto nº 271, de 31 de março de 2021, que “Prorroga o Decreto nº 267, de 22 de março de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021, estendendo o prazo do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico e dá outras providências”.

Decreto nº 272 – 05-04-2021

DECRETO Nº 271 DE 31 DE MARÇO DE 2021 “Prorroga o Decreto nº 267. De 22 de março de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021”, estendendo o prazo do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológico” e dá outras providências”.

DECRETO Nº 271 DE 2021 – ATERAÇÕES NOS DECRETOS Nº267 E Nº 266 DE 2021

DECRETO Nº 270 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “PROÍBE a venda e utilização de fogos de artifícios em todo território municipal, seja espaço público ou privado e dá outras providências”.

DECRETO – Nº 270 DE 2021 – PROIBIÇÃO, VENDA E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

DECRETO Nº 268 DE 25 DE MARÇO DE 2021 “Regulamenta o processo eletivo para o Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”.

DECRETO Nº 268 DE 2021 – DISPOE SOBRE CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº269/2021 "Dispõe o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Pedras de Maria da Cruz, exercício 2021 e dá outras providências".

VER PDF

DECRETO Nº 267/2021Prorroga e Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021, que "Estabelece adoção de novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid -19 e dá outras providências."

DECRETO Nº 267 – Prorroga e Altera o Decreto nº 266

DECRETO Nº 266/2021 "Estabelece adoção de novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid -19 e dá outras providências."

VER PDF

Mais Antigos »