DECRETO Nº245/2020 "Dispõe sobre as Diretrizes para realização das Convenções Partidárias, para as Eleições de 2020, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências."

VER PDF

DECRETO Nº237/2020 "Torna -se sem efeito o art.5º e § único do Decreto nº 216 de 07/04/2020 e o art.3º do Decreto nº 217 de 13/04/2020, e regulamenta o valor da UFIC - Unidade Fiscal do Município de Pedras de Maria da Cruz, nos Termos da Lei Municipal nº 441 de 28/04/2014 e dá outras providencias."

VER PDF

DECRETO Nº244/2020 "Dispõe sobre a regulação da abertura de ondas previstas no Plano MINAS CONSCIENTE e dá outras providências."

VER PDF

DECRETO Nº243/2020 "Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial dos Docentes do Município de Pedras de Maria da Cruz, nos termos das Leis Federais nº 11.494/2007, nº 11.738/2008 e nº 13.005/2014, para o exercício financeiro de 2020."

VER PDF

DECRETO N°242/2020 "Cria função gratificada, nos Termos da Lei Municipal nº481 de 07 de agosto de 2015 do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências."

VER PDF

DECRETO Nº 242/2020 "Cria função gratificada, nos termos da Lei Municipal nº 481 de 07 de agosto de 2015 do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providencias."

VER PDF

DECRETO Nº241/2020 "Dispõe sobre a Regulamentação do Distrato do Contrato nº070/2019 e dá outras providencias."

VER PDF

DECRETO Nº 240/2020 "Dispõe sobre a regulamentação do comércio de ambulante no âmbito Municipal e dá outras providências."

VER PDF

DECRETO Nº 239 DE 23 DE JULHO DE 2020 "Regulamenta Flexibilização do Funcionamento de Atividades Econômicas nos Termos do Plano "MINAS CONSCIENTE" e dá outras providencias."

DECRETO Nº 239 DE 23 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 238 DE 22 DE JULHO DE 2020 "Dispõe sobre a Adesão do Município de Pedras de Maria da Cruz ao Plano MINAS CONSCIENTE e dá outras providências."

DECRETO Nº 238 DE 22 DE JULHO DE 2020

Mais Antigos »