Nesta sexta-feira (15/05/2020), teve como objetivo a fiscalização do cumprimento do Decreto nº 217/2020, foi realizado o mutirão sanitário, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 217/2020 e TAC realizado entre o Município e os comerciantes locais.

As equipes formadas por servidores de todas as secretarias municipais, foram escaladas sendo utilizado o mapeamento da própria secretaria de saúde.

Segundo a Assessoria Jurídica do Município, o mutirão foi mais uma forma de advertir os comerciantes, com constatação “ in loco”, evitando a disseminação do vírus, bem como a notificação de aplicação de multa e a sanção mais severa que é a suspensão do Alvará de Funcionamento.

Segundo informações da Gerência Regional de Saúde, já existem muitos casos notificados nas cidades vizinhas. Com isso, o risco de contaminação aumentou significadamente, razão pela qual intensificaremos a fiscalização a bem do interesse público.

Segundo secretária de Saúde Cláudia Maia, “ a situação é preocupante. Estamos mantendo o controle, mas precisamos da conscientização e colaboração de toda a população”.

O Odontólogo do Município Dr. José Roberto Chaves, “ reconhece como positiva a realização do mutirão, pois a mesma além de fiscalizar serve para orientar a população sobre os cuidados e prevenção indispensáveis na luta contra o COVID-19”.

Lyla proprietária da loja VENDA DE UTILIDADES recebeu a equipe de fiscalização e aprovou a medida. A comerciante está cumprindo à risca as determinações do Decreto 217/2020.

As equipes ao final do mutirão, constataram que 90% dos comerciantes visitados estão cumprindo as normas e inclusive muito satisfeitos com trabalho de prevenção e fiscalização realizado pelo Município. Os 10% que não cumpriram à risca o decreto, foram advertidos. Entretanto, estavam cumprindo em parte. Alguns estavam sem máscaras e outros não disponibilizavam álcool em gel. No momento das visitas, assim que advertidos, providenciaram imediatamente os EPI’S.

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