PORTARIA Nº124/2021 “Nomeia membros do Comitê Gestor previsto no Decreto Municipal nº 296, de 08 de outubro de 2021, que “Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº: 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020″ e dá outras providências.”