PORTARIA Nº112/2016 “EXONERAM SERVIDORES QUE SE MENCIONAM.”
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PORTARIA Nº111/2016 “NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PORTARIA Nº109/2016 “EXONERAM SERVIDORES QUE SE MENCIONAM.”
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PORTARIA Nº108/2016 “EXONERA A SERVIDORA QUE SE MENCIONA.”
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PORTARIA Nº108/2016 “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.”
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DECRETO nº124 “Cancela empenhos”
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DECRETO n°125 “Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de área rural para fins de eletrificação de poço tubular na Comunidade de Torrões, neste município.”
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LEI MUNICIPAL Nº510/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 PARA O NOVO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI MUNICIPAL Nº511/2016 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO EXTINTO IPREMAC – FAP, CRIADA PELA LEI Nº 375, DE 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI MUNICIPAL Nº512/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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