PORTARIA Nº056/2016 “INSTITUI COMISSÃO PARA APURAR POSSIVEIS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES ATRIBUIDAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES SIQUEIRA, CONSOANTE OFICIO 052/2016 -ST.”
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3.ª Retificação do edital 1/2015
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PORTARIA Nº053/2016 “NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.”
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PORTARIA Nº054/2016 “EXONERA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PORTARIA Nº055/2016 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.”
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LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2016 “ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, 10 DE MARÇO DE 2015”
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PORTARIA Nº049/2016 “NOMEIA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO”
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PORTARIA Nº050/2016 “NOMEIA E CONSTITUEM A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA 2015”
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PORTARIA Nº051/2016 “NOMEIAM SERVIDORES QUE SE MENCIONAM”
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PORTARIA Nº052/2016 “NOMEIA MÉDICO PERITO PARA A REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS OFICIAIS PREVISTAS NO DECRETO N. 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.”
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