DECRETO MUNICIPAL Nº 394, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Revoga o Decreto nº 261/2021 e institui a nova Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 261, de 05 de janeiro de 2021, que instituiu a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Administração Pública Municipal.

Art. 2º Fica instituída a nova Comissão de Avaliação de Imóveis, com a seguinte composição:

1. Carlos Wagner Gomes Mota, matrícula 1889 – Presidente;
2. Gilvani Rodrigues Pereira, matrícula 0221 – Membro;
3. Feliciano Ribeiro de Sousa, matrícula 300155 – Membro;
4. Jocivane Messias Cardoso Nunes, matrícula 300090 – Suplente;
5. Antônio Pereira Lima, matrícula, matrícula 2384 – Suplente.