DECRETO MUNICIPAL Nº471, DE 28 DE JANEIRO DE 2026-”Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Pedras de Maria da Cruz, Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG 2025-2027), e dá outras providências”.

Publicado por: Arnon Lopes Data: 28/01/2026 Última atualização: 23/02/2026

1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Educação de Pedras de Maria da Cruz ,Etapa Municipal da CEEMG 2025-2027, com finalidade de planejar, organizar, coordenar e executar as ações necessárias á realização do evento no âmbito municipal.

Anexos

Arquivo	Ação
Decreto nº471.pdf	Download

Posts relacionados

DECRETO MUNICIPAL Nº 490, DE 15 DE ABRIL DE 2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 739, de 15 de abril de 2026, que institui o REFIS 2026 no Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 489, DE 01 DE ABRIL DE 2026 “Regulamenta, em caráter provisório, o serviço de recolhimento de animais soltos em estradas e vias públicas do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº486, DE 02 DE MARÇO DE 2026-“Regulamenta a Lei nº14.399, de 08 de julho de 2022, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.”