DECRETO N° 354 /2023″Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências”. Publicado por: Tarcísio Ferreira Antunes Data: 19/06/2023 Última atualização: 19/06/2023 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO N° 360 / 2023″Dispõe sob e a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada d Rede de Cuidado e de Proteção Social das crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência- MRPC e dá outras providências”. 26/10/2023
DECRETO N° 357 /2023″Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências” 27/07/2023
DECRETO N° 353 / 2023” Dispõe sobre a Convocação Municipal da IXde Assistência Social de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências”. 19/07/2023
