DECRETO Nº 320/2022 “Fixa os Valores das tarifas do serviço de transporte de passageiros, automóveis de aluguel/taxi do Município de Pedras de Maria da Cruz.” Publicado por: Cleonice Nascimento Oliveira Data: 12/04/2022 Última atualização: 26/08/2022 AnexosArquivoVER PDF
DECRETO N° 350 / 2023″Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”. 17/05/2023
DECRETO N° 349 / 2023″Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.” 08/05/2023
DECRETO Nº 345 / 2023 “Institui Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. 21/03/2023
