DECRETO Nº 334/2022 “Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no Desempenho de suas atribuições e dá outras providências”. Publicado por: Cleonice Nascimento Oliveira Data: 10/11/2022 Última atualização: 06/12/2022 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO N° 360 / 2023″Dispõe sob e a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada d Rede de Cuidado e de Proteção Social das crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência- MRPC e dá outras providências”. 26/10/2023
DECRETO N° 357 /2023″Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências” 27/07/2023
DECRETO N° 353 / 2023” Dispõe sobre a Convocação Municipal da IXde Assistência Social de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências”. 19/07/2023
