DECRETO Nº 335/2022 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de participação da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. Publicado por: Cleonice Nascimento Oliveira Data: 23/11/2022 Última atualização: 25/01/2023 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO Nº 370, DE 29 MARÇO DE 2024. Nomeia membros da Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias”. 16/04/2024
DECRETO Nº 370, DE 29 MARÇO DE 2024″Altera o Decreto nº 138 de 28 de março de 2017, no Âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” 10/04/2024
decreto n° 152/2017″Altera o Anexo Único da Tabela de Valores de Diárias do Decreto n° 036 de 18 de abril de 2013, nos Termos dos Artigos 65 e 66 da lei Complementar nº 029 de 25/03/2013 e contém outras providencias.” 21/03/2024
