DECRETO Nº 343 / 2023 “Autoriza a Cessão de Uso de Bem Móvel Público por prazo determinado” Publicado por: Tarcísio Ferreira Antunes Data: 14/03/2023 Última atualização: 14/03/2023 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO N° 350 / 2023″Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”. 17/05/2023
DECRETO N° 349 / 2023″Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.” 08/05/2023
DECRETO Nº 345 / 2023 “Institui Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. 21/03/2023
