DECRETO Nº 345 / 2023 “Institui Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. Publicado por: Tarcísio Ferreira Antunes Data: 21/03/2023 Última atualização: 21/03/2023 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO N° 350 / 2023″Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”. 17/05/2023
DECRETO N° 349 / 2023″Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.” 08/05/2023
DECRETO Nº 344 / 2023 “Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências”. 16/03/2023
