DECRETO Nº327/2022 “Cria e nomeia os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do município de Pedras de Maria da Cruz”. Publicado por: Cleonice Nascimento Oliveira Data: 02/09/2022 Última atualização: 18/01/2023 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO Nº 380, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024″Institui a transição democrática de governo no Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento e dá outras providências. “ 31/10/2024
DECRETO Nº 379 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024″Estabelece o calendário fiscal para cobrança, pagamento e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano – lPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências”. 31/10/2024
DECRETO Nº 378, DE 26 DE AGOSTO DE 2024″Atualiza os membros do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências”. 27/08/2024
