DECRETO Nº 304 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 “Altera dispositivo do Decreto nº 295 de 05 de outubro de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 293 de 17 de novembro de 2021 que reclassifica o Município de Pedras de Maria da Cruz para ONDA VERDE nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.”
