Portarias

PORTARIA Nº124/2021 "Nomeia membros do Comitê Gestor previsto no Decreto Municipal nº 296, de 08 de outubro de 2021, que "Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº: 14.017, de 29 de junho de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020" e dá outras providências."

PORTARIA Nº123/2021 "Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA, criada pela Lei Municipal nº 473 de 29 de abril de 2015."

PORTARIA Nº 121 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação da diretoria do FMDPI - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pedras de Maria da Cruz, criado pela Lei Municipal nº 632 de 13 de outubro de 2021”.

PORTARIA Nº120/2021 "Nomeia Servidor no cargo comissionado que menciona."

PORTARIA Nº119/2021 "Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso, nos Termos da Lei Municipal 329/2009 e dá outras providências

PORTARIA Nº118 "Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxílio Doença dos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz."

PORTARIA Nº 117/2021 "Nomeia servidores efetivos para compor a Comissão para a instrução e condução de Processos Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e Processos Administrativos Disciplinares até 31/12/2021".

PORTARIA Nº 116 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 "Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), Ouvidoria Municipal, Site, E-mails e todas as plataformas digitais e impressas da Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz- MG e dá outras providências".

PORTARIA Nº 110/2021 "Concede benefício de Aposentadoria Voluntária como Professora a servidora Efetiva: Joelice Ferreira de Melo"

PORTARIA Nº115/2021 "Nomeia membro Titular do Conselho Tutelar de Pedras de Maria da Cruz."

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