DECRETO Nº 291/2021 “Designa o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE como órgão de apoio técnico e jurídico ambiental, e dá outras providências”.DECRETO Nº 290 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. “Concede Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.DECRETO Nº289/2021 “Dispõe sobre a continuidade das Atividades Escolares Remotas com Programa de Educação Tutorial no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG e outras providências”.DECRETO Nº 288/2021 “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente – CODEMA”.DECRETO Nº 287/2021 “Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022 de forma eletrônica”.DECRETO Nº286/20121 “O Município de Pedras de Maria da Cruz, avança para a ONDA AMARELA nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao COVID -19 e dá outras providências”.DECRETO Nº 285/2021 “Altera dispositivo do Decreto nº 279 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção, Controle e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.DECRETO Nº 284/2021 “Altera o Decreto nº 94, de 01 de setembro 2015″cria cargos de confiança, observando os critérios previsto na Lei Municipal nº 481, de 07 de agosto de 2015″ e dá outras providências”.DECRETO Nº 283, DE 01 DE JULHO DE 2021 “Altera dispositivos do Decreto nº 279 de 17 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção, Controle e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.DECRETO Nº 281/2021 ” Institui Equipe para fiscalização das medidas de prevenção no enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.”« Anterior12345…36Próxima »
DECRETO Nº 291/2021 “Designa o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE como órgão de apoio técnico e jurídico ambiental, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 290 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. “Concede Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.
DECRETO Nº289/2021 “Dispõe sobre a continuidade das Atividades Escolares Remotas com Programa de Educação Tutorial no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG e outras providências”.
DECRETO Nº 288/2021 “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente – CODEMA”.
DECRETO Nº 287/2021 “Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022 de forma eletrônica”.
DECRETO Nº286/20121 “O Município de Pedras de Maria da Cruz, avança para a ONDA AMARELA nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao COVID -19 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 285/2021 “Altera dispositivo do Decreto nº 279 de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção, Controle e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 284/2021 “Altera o Decreto nº 94, de 01 de setembro 2015″cria cargos de confiança, observando os critérios previsto na Lei Municipal nº 481, de 07 de agosto de 2015″ e dá outras providências”.
DECRETO Nº 283, DE 01 DE JULHO DE 2021 “Altera dispositivos do Decreto nº 279 de 17 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção, Controle e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
DECRETO Nº 281/2021 ” Institui Equipe para fiscalização das medidas de prevenção no enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
