DECRETO Nº 17 Nomeia a Comissão destinada a proceder a abertura Tomadas de Contas Especiais, e dá outras providências.DECRETO Nº15 Regulamenta a Lei n°326 de 18 de Março de 2009 que crdia a Coordenadoria Municipal Defesa Civil – COMDEC.DECRETO N°10 “Homologa Processo Seletivo”DECRETO N° 11 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA”DECRETO Nº 007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, PARA PASSAGEM DO EMISSÁRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.DECRETO N°008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DO CITADO MUNICÍPIO.DECRETO N° 005 CONCEDE O BENEFÍCIO DE “APOSENTADORIA” A SERVIDORA MUNICIPAL.DECRETO N° 006 CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE “PENSÃO POR MORTE” A DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.DECRETO 004 REGULAMENTA A LEI N° 326 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.DECRETO Nº 003 DECRETA RECESSO« Anterior1…33343536Próxima »
DECRETO Nº 17 Nomeia a Comissão destinada a proceder a abertura Tomadas de Contas Especiais, e dá outras providências.
DECRETO Nº15 Regulamenta a Lei n°326 de 18 de Março de 2009 que crdia a Coordenadoria Municipal Defesa Civil – COMDEC.
DECRETO Nº 007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, PARA PASSAGEM DO EMISSÁRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.
DECRETO N°008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DO CITADO MUNICÍPIO.
DECRETO 004 REGULAMENTA A LEI N° 326 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
