Ecologia, Meio Ambiente, Reflorestamento e Agricultura

 Secretário de Ecologia, Meio Ambiente, Reflorestamento e Agricultura

Deivid Lopes da Costa 

E-mail: agricultura@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

Endereço: Rua Boa Vista, nº 10

Telefone: (38) 3622-4140

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira de 07h00 as 13h00

Atribuições: Estabelecer regras e critérios absolutos quanto ao reflorestamento e dos parques e jardins; supervisionar e orientar os estudos técnicos, o planejamento agrícola e a execução da política de desenvolvimento urbano do Município; realizar pesquisas e análises técnicas necessárias ao planejamento do desenvolvimento da agricultura e suas derivações no Município; propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria; examinar e despachar os processos de licenciamento de plantio e de parcelamento do solo urbano e rural, na forma da legislação própria; regulamentar e fiscalizar a instalação e o funcionamento de quaisquer equipamentos ou sistemas, públicos ou particulares, relativos à agricultura; discutir, aprovar e submeter à apreciação do Prefeito as diretrizes básicas que visem à obtenção de recursos e o desenvolvimento de programas ligados direta ou indiretamente à área de competência da Secretaria; promover programas de educação ecológica, sanitárias e de proteção ambiental, para a população do município; promover a defesa sanitária do Município e sua preservação ambiental; administrar as reservas biológicas municipais. Exercer outras atividades correlatas, sempre que solicitadas por superior hierárquico.