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DECRETO N° 350 / 2023″Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.
997.68 KB 1 arquivo(s) 2 download(s) Publicado em: 17/05/2023 Última atualização: 17/05/2023
DECRETO N° 349 / 2023″Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.”
817.95 KB 1 arquivo(s) 2 download(s) Publicado em: 08/05/2023 Última atualização: 08/05/2023
DECRETO Nº 345 / 2023 “Institui Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”.
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DECRETO Nº 344 / 2023 “Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências”.
518.10 KB 1 arquivo(s) 8 download(s) Publicado em: 16/03/2023 Última atualização: 16/03/2023
DECRETO Nº 343 / 2023 “Autoriza a Cessão de Uso de Bem Móvel Público por prazo determinado”
1.56 MB 1 arquivo(s) 15 download(s) Publicado em: 14/03/2023 Última atualização: 14/03/2023
DECRETO Nº 339/2023 “Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais do exercício 2023, e dá outras providências.”
1.06 MB 1 arquivo(s) 128 download(s) Publicado em: 04/01/2023 Última atualização: 09/01/2023
DECRETO Nº 339/2022 “Dispõe sobre Autorização aos Serviços de Contabilidade para Cancelamento de Restos a pagar não processados e dá outras providências.”
1.09 MB 1 arquivo(s) 19 download(s) Publicado em: 16/12/2022 Última atualização: 18/01/2023
DECRETO Nº338/2022 “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil, e dá outras providências,”
971.42 KB 1 arquivo(s) 14 download(s) Publicado em: 16/12/2022 Última atualização: 22/12/2022
DECRETO Nº 337/2022 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca.
1.56 MB 1 arquivo(s) 17 download(s) Publicado em: 02/12/2022 Última atualização: 11/01/2023
DECRETO Nº336/2022 “Estabelece novas medidas para o uso de máscara de cobertura facial no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.
505.02 KB 1 arquivo(s) 14 download(s) Publicado em: 29/11/2022 Última atualização: 25/01/2023