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DECRETO Nº 343 / 2023 “Autoriza a Cessão de Uso de Bem Móvel Público por prazo determinado”
1.56 MB 1 arquivo(s) 35 download(s) Publicado em: 14/03/2023 Última atualização: 14/03/2023
DECRETO Nº 339/2023 “Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais do exercício 2023, e dá outras providências.”
1.06 MB 1 arquivo(s) 205 download(s) Publicado em: 04/01/2023 Última atualização: 09/01/2023
DECRETO Nº 339/2022 “Dispõe sobre Autorização aos Serviços de Contabilidade para Cancelamento de Restos a pagar não processados e dá outras providências.”
1.09 MB 1 arquivo(s) 47 download(s) Publicado em: 16/12/2022 Última atualização: 18/01/2023
DECRETO Nº338/2022 “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil, e dá outras providências,”
971.42 KB 1 arquivo(s) 29 download(s) Publicado em: 16/12/2022 Última atualização: 22/12/2022
DECRETO Nº 337/2022 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca.
1.56 MB 1 arquivo(s) 27 download(s) Publicado em: 02/12/2022 Última atualização: 11/01/2023
DECRETO Nº336/2022 “Estabelece novas medidas para o uso de máscara de cobertura facial no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.
505.02 KB 1 arquivo(s) 23 download(s) Publicado em: 29/11/2022 Última atualização: 25/01/2023
DECRETO Nº 335/2022 “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de participação da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
791.71 KB 1 arquivo(s) 33 download(s) Publicado em: 23/11/2022 Última atualização: 25/01/2023
DECRETO Nº 334/2022 “Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos no Desempenho de suas atribuições e dá outras providências”.
3.54 MB 1 arquivo(s) 42 download(s) Publicado em: 10/11/2022 Última atualização: 06/12/2022
DECRETO Nº333/2022 “Concede Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Pedras de Maria da Cruz”.
431.37 KB 1 arquivo(s) 21 download(s) Publicado em: 10/11/2022 Última atualização: 16/11/2022
DECRETO Nº332/2022 ” Declara Luto Oficial ao Município de Pedras de Maria da Cruz, pelo Falecimento do Ex-Vereador Wilson Fonseca Maia.”
455.60 KB 1 arquivo(s) 28 download(s) Publicado em: 10/11/2022 Última atualização: 16/11/2022