Caso não encontre o que deseja nesta página, acesse a página antiga de Decretos, clicando aqui
DECRETO MUNICIPAL Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2024’Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – e termos de Referência -TR – para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.
3.71 MB 1 arquivo(s) 21 download(s) Publicado em: 17/07/2024 Última atualização: 17/07/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 375, DE 26 DE JUNHO DE 2024’Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG.”
908.41 KB 1 arquivo(s) 16 download(s) Publicado em: 01/07/2024 Última atualização: 01/07/2024
DECRETO Nº 374, DE 06 DE JUNHO DE 2024″Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Pedras de Maria da cruz, estado de Minas Gerais afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260 de 02/02/2022.”
1.31 MB 1 arquivo(s) 21 download(s) Publicado em: 06/06/2024 Última atualização: 06/06/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 373, DE 28 DE MAIO DE 2024″Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
1.27 MB 1 arquivo(s) 22 download(s) Publicado em: 29/05/2024 Última atualização: 29/05/2024
DECRETO Nº. 372, DE 02 DE MAIO 2024″Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, terreno situado no município de Pedras de Maria da Cruz -MG, e dá outra providências.”
791.03 KB 1 arquivo(s) 14 download(s) Publicado em: 03/05/2024 Última atualização: 03/05/2024
DECRETO Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2024″Nomeia membros da Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias”.
437.71 KB 1 arquivo(s) 11 download(s) Publicado em: 26/04/2024 Última atualização: 26/04/2024
DECRETO Nº 370, DE 29 MARÇO DE 2024. Nomeia membros da Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias”.
395.38 KB 1 arquivo(s) 15 download(s) Publicado em: 16/04/2024 Última atualização: 16/04/2024
DECRETO Nº 370, DE 29 MARÇO DE 2024″Altera o Decreto nº 138 de 28 de março de 2017, no Âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”
369.26 KB 1 arquivo(s) 16 download(s) Publicado em: 10/04/2024 Última atualização: 10/04/2024
decreto n° 152/2017″Altera o Anexo Único da Tabela de Valores de Diárias do Decreto n° 036 de 18 de abril de 2013, nos Termos dos Artigos 65 e 66 da lei Complementar nº 029 de 25/03/2013 e contém outras providencias.”
897.54 KB 1 arquivo(s) 42 download(s) Publicado em: 21/03/2024 Última atualização: 21/03/2024
DECRETO N° 369 / 2024″Regulamenta no âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.”
2.87 MB 1 arquivo(s) 28 download(s) Publicado em: 08/03/2024 Última atualização: 08/03/2024