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DECRETO Nº331/2022 “Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo de Gari Varredor da redistribuição dos servidores públicos lotados neste e dá outras providências”.
714.79 KB 1 arquivo(s) 56 download(s) Publicado em: 24/10/2022 Última atualização: 16/11/2022
DECRETO Nº329/2022 “Estabelece critério para provimento do cargo de Gestor Escolar e Gestão Democrático da Rede Municipal de Ensino de Pedras de Maria da Cruz-MG.
1.36 MB 1 arquivo(s) 72 download(s) Publicado em: 05/10/2022 Última atualização: 05/10/2022
DECRETO Nº328/2022 “Institui no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG Nota Fiscal de Serviços Eletrônico e dá outras providências”.
914.99 KB 1 arquivo(s) 29 download(s) Publicado em: 12/09/2022 Última atualização: 22/09/2022
DECRETO Nº327/2022 “Cria e nomeia os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do município de Pedras de Maria da Cruz”.
484.98 KB 1 arquivo(s) 38 download(s) Publicado em: 02/09/2022 Última atualização: 18/01/2023
DECRETO Nº 326 “Estabelece novas medidas para o uso de máscara de cobertura facial no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz dá outras providências”.
453.43 KB 1 arquivo(s) 37 download(s) Publicado em: 16/08/2022 Última atualização: 16/08/2022
DECRETO Nº 324/2022 “Dispõe sobre medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências”.
454.50 KB 1 arquivo(s) 24 download(s) Publicado em: 28/06/2022 Última atualização: 28/06/2022
DECRETO Nº 322/2022 “Dispõe sobre a Composição e nomeação dos Membros do Comitê Operativo de Emergência em Saúde no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG e dá outras providências”.
977.81 KB 1 arquivo(s) 163 download(s) Publicado em: 31/05/2022 Última atualização: 31/05/2022
DECRETO 321/2022 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2, conforme IN/MI 01/2016.”
1.50 MB 1 arquivo(s) 178 download(s) Publicado em: 19/04/2022 Última atualização: 10/05/2022
DECRETO Nº 320/2022 “Fixa os Valores das tarifas do serviço de transporte de passageiros, automóveis de aluguel/taxi do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
868.96 KB 1 arquivo(s) download(s) Publicado em: 12/04/2022 Última atualização: 26/08/2022
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DECRETO Nº 319/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências.”
1.09 MB 1 arquivo(s) 40 download(s) Publicado em: 12/04/2022 Última atualização: 11/05/2022