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DECRETO N°449, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025-“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.
572.25 KB 1 arquivo(s) 87 download(s) Publicado em: 16/10/2025 Última atualização: 10/11/2025
DECRETO N° 447, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- “Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”
226.38 KB 1 arquivo(s) 37 download(s) Publicado em: 01/10/2025 Última atualização: 09/01/2026
DECRETO N° 446, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”
10.43 MB 1 arquivo(s) 11 download(s) Publicado em: 01/10/2025 Última atualização: 09/01/2026
DECRETO N°448, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025-“Regulamenta o pagamento da Gratificação por Função de Referência Técnica aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.
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DECRETO N°445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- “Estabelece o calendário fiscal para cobrança, pagamento e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
719.45 KB 1 arquivo(s) 105 download(s) Publicado em: 29/09/2025 Última atualização: 10/11/2025
DECRETO N°444, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a regulamentação da Coordenadoria Intersetorial da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da Lei Municipal no 422/2013, e dá outras providências”.
1.12 MB 1 arquivo(s) 57 download(s) Publicado em: 19/09/2025 Última atualização: 10/11/2025
DECRETO N°443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da Lei Municipal no 422/2013, e dá outras providências”.
1.42 MB 1 arquivo(s) 78 download(s) Publicado em: 19/09/2025 Última atualização: 10/11/2025
DECRETO N°442, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025- “Decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal”.
227.09 KB 1 arquivo(s) 44 download(s) Publicado em: 05/09/2025 Última atualização: 10/11/2025
DECRETO N°441, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025-“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”.
208.17 KB 1 arquivo(s) 73 download(s) Publicado em: 01/09/2025 Última atualização: 09/01/2026
DECRETO N°440, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”
3.62 MB 1 arquivo(s) 18 download(s) Publicado em: 01/09/2025 Última atualização: 09/01/2026