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DECRETO Nº 326 “Estabelece novas medidas para o uso de máscara de cobertura facial no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz dá outras providências”.
453.43 KB 1 arquivo(s) 91 download(s) Publicado em: 16/08/2022 Última atualização: 16/08/2022
DECRETO Nº 324/2022 “Dispõe sobre medida de prevenção da COVID-19 e dá outras providências”.
454.50 KB 1 arquivo(s) 67 download(s) Publicado em: 28/06/2022 Última atualização: 28/06/2022
DECRETO Nº 322/2022 “Dispõe sobre a Composição e nomeação dos Membros do Comitê Operativo de Emergência em Saúde no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG e dá outras providências”.
977.81 KB 1 arquivo(s) 211 download(s) Publicado em: 31/05/2022 Última atualização: 31/05/2022
DECRETO 321/2022 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2, conforme IN/MI 01/2016.”
1.50 MB 1 arquivo(s) 268 download(s) Publicado em: 19/04/2022 Última atualização: 10/05/2022
DECRETO Nº 320/2022 “Fixa os Valores das tarifas do serviço de transporte de passageiros, automóveis de aluguel/taxi do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
868.96 KB 1 arquivo(s) download(s) Publicado em: 12/04/2022 Última atualização: 26/08/2022
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DECRETO Nº 319/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências.”
1.09 MB 1 arquivo(s) 75 download(s) Publicado em: 12/04/2022 Última atualização: 11/05/2022
DECRETO Nº318/2022 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedor individuais- MEI.
3.11 MB 1 arquivo(s) 94 download(s) Publicado em: 06/04/2022 Última atualização: 12/05/2022
DECRETO Nº317/2022 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos efetivos, por Promoção e Progressão, que tenham concluído o estágio probatório no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências.”
5.85 MB 1 arquivo(s) 189 download(s) Publicado em: 22/03/2022 Última atualização: 12/05/2022
DECRETO Nº 316/2022 “Altera dispositivo do Decreto nº 315 de 04 de março de 2022 que “Dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfretamento ao covid -19 e dá outras providências”.
465.61 KB 1 arquivo(s) 66 download(s) Publicado em: 11/03/2022 Última atualização: 12/05/2022
DECRETO Nº 315/2022 “Dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências”.
3.01 MB 1 arquivo(s) 53 download(s) Publicado em: 04/03/2022 Última atualização: 19/05/2022