DECRETO MUNICIPAL Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2024″Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Pedras de Maria da Cruz.” Publicado por: Webmaster Data: 29/07/2024 Última atualização: 29/07/2024 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
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DECRETO MUNICIPAL Nº485, DE 02 DE MARÇO DE 2026-“Altera a composição do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz-IPREMAC”.02/03/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº480, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-” Regulamenta o valor da Unidade Fiscal de Pedras de Maria da Cruz – UFIC para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.02/02/2026
