PORTARIA Nº0136/2016 “REVOGA AS NOMEAÇÕES DECORRENTES DA PORTARIA Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, COM A CONSEGUINTE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.”
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PORTARIA Nº14/2016 “NOMEIA CIDADÃOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA”
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DECRETO N°108 “Cria Cargos de confiança, observando os critérios previstos na Lei Municipal nº481, de 07 de agosto de 2015.”
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DECRETO n°107 “Reajuste Piso Salarial dos Docentes, conforme previsão da Lei 11.738/2008 para o exercício financeira de 2016.”
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DECRETO nº106 “Anula empenho do exercício financeira de 2013.”
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DECRETO n°105 “Anula empenhos do exercício financeiro de 2014.”
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PORTARIA Nº011/2016 “NOMEIAM SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº006/2016 “NOMEIAM OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº007/2016 “DESIGNA SERVIDORES ATRAVÉS DA COMISSÃO PARA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL Nº 01/2009 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.
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PORTARIA Nº008/2016 “NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”
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