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Ingressou: 08/08/2019
Artigos: 2576

Decretos

DECRETO Nº295/2021 “Altera dispositivo de 2021, que “Reclassifica o Município de Pedras de Maria da Cruz para ONDA VERDE nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providência”.

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05/10/2021

Leis

LEI MUNICIPAL Nº 619 DE 21 JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

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04/10/2021

Portarias

PORTARIA Nº 117/2021 “Nomeia servidores efetivos para compor a Comissão para a instrução e condução de Processos Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR e Processos Administrativos Disciplinares até 31/12/2021”.

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29/09/2021

Decretos

DECRETO Nº294/2021 “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providencias.”

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29/09/2021

Decretos

DECRETO Nº 292/2021 “Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado ou concomitante e da fiscalização e controle ambiental no município de Pedras de Maria da Cruz-MG.

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29/09/2021

Leis

LEI MUNICIPAL Nº627/2021 “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) motor de popa de propriedade da Prefeitura Municipal, à Colônia dos Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-16 de Pedras de Maria da Cruz

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27/09/2021

Leis

LEI Nº628/2021 “Autoriza o Município de Pedras de Maria da Cruz-MG celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção das demandas dos anos iniciais das seguintes escolas: “Escola Estadual Dona Cila, Escola Estadual de Poçãozinho e Escola Estadual Santa Luzia.”

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27/09/2021

Portarias

PORTARIA Nº 116 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 “Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic), Ouvidoria Municipal, Site, E-mails e todas as plataformas digitais e impressas da Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz- MG e dá outras providências”.

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24/09/2021

Portarias

PORTARIA Nº 110/2021 “Concede benefício de Aposentadoria Voluntária como Professora a servidora Efetiva: Joelice Ferreira de Melo”

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21/09/2021

Portarias

PORTARIA Nº115/2021 “Nomeia membro Titular do Conselho Tutelar de Pedras de Maria da Cruz.”

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21/09/2021