Categoria Legislação

Decretos

DECRETO Nº 323, DE 06 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz – MGe dá outras providências”.

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06/06/2022

Portarias

PORTARIA Nº012/2022 “Concede licença sem vencimento ao servidor público que menciona”

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19/01/2022

Portarias

PORTARIA Nº011/2022 “Estabelece o funcionamento em expediente interno (sem atendimento ao público) da sede da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.

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18/01/2022

Portarias

PORTARIA Nº010/2022 “Estabelece o funcionamento em expediente interno (sem atendimento ao público) da sede da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG, bem como dos seus setores, departamentos e secretarias municipais e dá outras providências”.

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18/01/2022

Decretos

DECRETO Nº311/2022 “Declara situação de Emergência nas áreas do município de Pedras de Maria da Cruz, afetadas por chuvas intensas”.

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18/01/2022

Portarias

PORTARIA Nº004/2022 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.”

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13/01/2022

Leis

LEI MUNICIPAL Nº635/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e contém outras providências”

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11/01/2022

Portarias

PORTARIA Nº009/2022 “Altera a Portaria nº005, de 04 de janeiro de 2022, que “Estabelece novo horário de funcionamento e expediente da sede da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG, bem como dos seus setores, departamentos e secretarias municipais e dá outras providências”.

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06/01/2022

Portarias

DECRETO Nº310/2022 “Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais do exercício de 2022, e dá outras providências.”

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06/01/2022

Portarias

PORTARIA Nº 008/2022 “Autoriza disposição de servidora Municipal sem ônus para o município, com lotação em órgão público e dá outras providências.”

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05/01/2022