Decretos DECRETO Nº 254 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 “Retifica o Decreto nº 023, de 10 de novembro de 2009, que concede aposentadoria por invalidez ao servidor público ALVINO NETO MENDES, Processo de Aposentadoria registrado no sistema FISCAP do TCEMG sob o nº 1056010.” DECRETO Nº 254 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020Webmaster20/10/2020
Decretos DECRETO Nº256/2020 “Regulamenta o Processo Eleitoral para o preenchimento do cargo de Diretor Executivo, Tesoureiro, membros do Conselho Fiscal e Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” VER PDFWebmaster08/10/2020
Decretos DECRETO Nº 253/2020 “Torna sem efeito o inciso I do art. 1° do Decreto nº 223 de 04 de maio de 2020 e dá outras providencias.” VER PDFWebmaster07/10/2020
Decretos DECRETO Nº255/2020 “Retifica o Decreto nº025, de 10 de novembro de 2009, que concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Ilacyr Silva e Souza, Processo de Aposentadoria registrado no sistema FISCAP do TCEMG sob o nº 1056011”. VER PDFWebmaster07/10/2020
Decretos DECRETO Nº252/2020 “Dispõe sobre a continuidade das Atividades Escolares Remotas com Programa de Educação Tutorial no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG.” VER PDFWebmaster05/10/2020
Decretos DECRETO Nº251/2020 “Dispõe sobre funciomento das atividades não essenciais de alto risco de contágio, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” VER PDFWebmaster02/10/2020
Decretos DECRETO Nº250/2020 “Decreta Luto Oficial no Município de Pedras de Maria da Cruz, pelo Falecimento da Servidora Pública Valdineia Teles Melo de Oliveira.” VER PDFWebmaster01/10/2020
Decretos DECRETO Nº249/2020 “Dispõe sobre a regulamentação do Comércio de Ambulante no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” VER PDFWebmaster22/09/2020
Decretos DECRETO Nº248/2020 “Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” VER PDFWebmaster22/09/2020
Decretos DECRETO Nº247/2020 “Dispõe sobre a reabertura gradual das atividades não essenciais, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias.” VER PDFWebmaster18/09/2020
