Leis LEI MUNICIPAL Nº596/2020 “Dá nova denominação de Via Pública no perímetro urbano do município e contém providencias.” VER PDFWebmaster04/03/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº 595/2020 “Altera a Lei Municipal nº 594, de 03 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal de 2020, acrescenta código de despesa, fontes de despesa e dá outras providências.” VER PDFWebmaster30/01/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº590/2019 “Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (câncer) e seus dependentes, bem como às pessoas com deficiência e dá outras providências.” VER PDFWebmaster17/12/2019
Leis LEI MUNICIPAL Nº592/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar o poço artesiano e implantar rede de distribuição de água na Comunidade de Passagem e contém outras providências”. VER PDFWebmaster03/12/2019
Leis LEI MUNICIPAL Nº591/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Pedras de Maria da Cruz, autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.” VER PDFWebmaster03/12/2019
Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2019 “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 053 de 29/03/2017 e cria vagas de provimentos efetivos e contém outras providências.” VER PDFWebmaster04/10/2019
Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2019 “Altera o artigo 135 da Lei Complementar nº 44/2015 de 04/12/2015, que regulamentou o Regime Próprio de Previdência Social do Município administrado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz – IPREMAC.” VER PDFWebmaster20/08/2019
Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2019 “Altera os anexos I, IV e VII da Lei Complementar nº 055 de 24/11/2017 que dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Pedras de Maria da Cruz e adota outras providências.” VER PDFWebmaster25/06/2019
Leis LEI MUNICIPAL Nº589/2019 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”. VER PDFWebmaster11/06/2019
Leis LEI MUNICIPAL Nº588 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº582, de 11/12/2018, que concede auxílio financeiro a Associação Comunitária de São Pedro das Tabocas – ACOSP e contém outras providências.” VER PDFWebmaster03/05/2019
