PortariasPORTARIA Nº136/2021 “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Municipal, respectivas secretárias, atendimento ao público e dá outras providências”.Webmaster17/12/2021
PortariasPORTARIA Nº135/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença do servidor público do município de Pedras de Maria da Cruz.”Webmaster09/12/2021
PortariasPORTARIA Nº127/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença dos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.”Webmaster09/12/2021
DecretosDECRETO Nº306/2021 “Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Seleção dos Projetos Previstos no Edital 01/2021- Seleção e Premiação da Lei Emergencial da Cultura (Lei 14.017/2020-Lei Aldir Blanc)”Webmaster30/11/2021
LeisLEI MUNICIPAL Nº 539/2017 ” Altera dispositivo da Lei Municipal nº506 de 20 de junho der 2016, que institui o calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá providências.”Webmaster30/11/2021
DecretosDECRETO Nº 307/2021 “Autoriza a realização das Avaliações Sistêmicas Educacionais nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG.”Webmaster26/11/2021
DecretosDECRETO Nº 305/2021 “Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”.Webmaster24/11/2021
PortariasPORTARIA Nº 134/2021 ” Nomeia membros da Comissão de Divulgação e Mobilização – CEDM e da Comissão de Monitoramento e Sistematização – CEMS previstas no Decreto Municipal nº 305, de 19 de novembro de 2021, que “Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”.Webmaster24/11/2021
PortariasPORTARIA Nº131/2021 “Concede benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Efetiva: Eulina Pinto Magalhães”.Webmaster23/11/2021
PortariasPORTARIA Nº130/2021 “Concede benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Efetiva: Maria da Penha de Souza”.Webmaster23/11/2021
