Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº297/2021 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetada por seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2016.” Webmaster15/10/2021
Portarias PORTARIA Nº 121 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre nomeação da diretoria do FMDPI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pedras de Maria da Cruz, criado pela Lei Municipal nº 632 de 13 de outubro de 2021”. Webmaster14/10/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 631 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 “Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Desportiva Bola de Fogo e contém outras providências”. Webmaster14/10/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº632/2021 “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”. Webmaster13/10/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº630/2021 “Dispõe sobre nova denominação de Via Pública no perímetro urbano do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.” Webmaster13/10/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 629/2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) trator agrícola de propriedade da Prefeitura Municipal, à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Manoel Vitório e contém outras providências.” Webmaster13/10/2021
Portarias PORTARIA Nº120/2021 “Nomeia Servidor no cargo comissionado que menciona.” Webmaster13/10/2021
Portarias PORTARIA Nº119/2021 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso, nos Termos da Lei Municipal 329/2009 e dá outras providências Webmaster13/10/2021
Portarias PORTARIA Nº118 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxílio Doença dos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.” Webmaster13/10/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº482/2015 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento com Deus Venceremos e dispõe sobre outras providências”. Webmaster07/10/2021
