DECRETO 321/2022 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2, conforme IN/MI 01/2016.” Publicado por: Cleonice Nascimento Oliveira Data: 19/04/2022 Última atualização: 10/05/2022 AnexosArquivo Ação decreto 321.pdfDownload
DECRETO Nº 380, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024″Institui a transição democrática de governo no Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, dispõe sobre a formação da Comissão de Transição de mandato, define o seu funcionamento e dá outras providências. “ 31/10/2024
DECRETO Nº 379 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024″Estabelece o calendário fiscal para cobrança, pagamento e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano – lPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências”. 31/10/2024
DECRETO Nº 378, DE 26 DE AGOSTO DE 2024″Atualiza os membros do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências”. 27/08/2024
