DECRETO MUNICIPAL Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2024″Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Pedras de Maria da Cruz.” Publicado por: Webmaster Data: 29/07/2024 Última atualização: 29/07/2024 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO N° 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais do exercício de 2025, e dá outras providências. 06/03/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 394, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Revoga o Decreto nº 261/2021 e institui a nova Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz 06/03/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 393, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 – Adia o início do atendimento do transporte escolar para as redes municipal e estadual de ensino do Município de Pedras de Maria da Cruz para o dia 17 de fevereiro de 2025 06/03/2025
