DECRETO Nº 315/2022 “Dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências”. Publicado por: Cleonice Nascimento Oliveira Data: 04/03/2022 Última atualização: 19/05/2022 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
DECRETO N° 350 / 2023″Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”. 17/05/2023
DECRETO N° 349 / 2023″Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.” 08/05/2023
DECRETO Nº 345 / 2023 “Institui Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências”. 21/03/2023
