PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – DISPENSA Nº 004/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MG.