LeisLEI MUNCIPAL Nº 638/2021 “Autoriza a adesão do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”Webmaster30/12/2021
LeisLEI MUNCIPAL Nº 637/2021 “Dispõe sobre a participação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências”.Webmaster30/12/2021
LeisLEI MUNICIPAL 636/2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências”.Webmaster30/12/2021
DecretosDECRETO Nº309/2021 “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no ano letivo e 2022 no âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.Webmaster30/12/2021
DecretosDECRETO Nº308/2021 “Autoriza a implantação da cobrança tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduo Sólidos Urbanos e dá outras providências”.Webmaster30/12/2021
PortariasPORTARIA Nº139/2021 “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses no Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências.”Webmaster28/12/2021
PortariasPORTARIA Nº138/2021 “Nomeia membros da comissão julgadora do concurso “Construção do Portal de Entrada e Saída da Cidade” e dá outras providências”.Webmaster23/12/2021
PortariasPORTARIA Nº137/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença e servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.”Webmaster22/12/2021
LeisLEI MUNICIPAL Nº640/2021 “Autoriza o rateio das sobras de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Webmaster22/12/2021
LeisLEI MUNICIPAL Nº639/2021 “Altera o art. 6º de 2010, que “Regulamenta o disposto no artigo 100 da constituição da república e dá outras providências.”Webmaster22/12/2021
