Portarias PORTARIA Nº127/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença dos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.” Webmaster09/12/2021
Decretos DECRETO Nº306/2021 “Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Seleção dos Projetos Previstos no Edital 01/2021- Seleção e Premiação da Lei Emergencial da Cultura (Lei 14.017/2020-Lei Aldir Blanc)” Webmaster30/11/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 539/2017 ” Altera dispositivo da Lei Municipal nº506 de 20 de junho der 2016, que institui o calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá providências.” Webmaster30/11/2021
Decretos DECRETO Nº 307/2021 “Autoriza a realização das Avaliações Sistêmicas Educacionais nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG.” Webmaster26/11/2021
