Leis LEI MUNICIPAL Nº 624 DE 31 DE AGOSTOS DE 2021. “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nossa Esperança e contém outras providências”. LEI MUNICIPAL Nº 624 DE 31 DE AGOSTO DE 2021Webmaster02/09/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a Custear e Contratar Plano de Saúde para os Servidores Públicos Efetivos Ativos e Inativos do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá Outras Providências.” LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 31 DE AGOSTO DE 2021Webmaster02/09/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 621/2021 “Altera o atual de custeio suplementar do regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, a fim de manter o seu equilíbrio financeiro e atuarial”. VER PDFWebmaster24/08/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 622/2021 “Institui o Regime de Providência Complementar no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências”. VER PDFWebmaster24/08/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº620/2021 ” Altera dispositivo da Lei Municipal nº 619 de 21 de junho de 2021 que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências” VER PDFWebmaster20/08/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 618/2021 “Dispõe sobre a manutenção e limpeza de lotes e terrenos urbanos do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”. VER PDFWebmaster28/05/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº617/2021 “Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” VER PDFWebmaster28/05/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº616/2021 “Institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Pedras de Maria da Cruz -MG, visando fomentar o aumento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”. VER PDFWebmaster28/05/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº615/2021 “Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução”. VER PDFWebmaster28/05/2021
Leis LEI MUNICIPAL Nº 614/2021 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº420 de 04 de junho de 2013 e dá outras providências”. VER PDFWebmaster16/04/2021
