Leis LEI MUNICIPAL Nº 603/2020 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem público à COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-16 DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ e contém outras providencias.” VER PDFWebmaster03/08/2020
Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2020 “Dispõe sobre o Índice de Reajuste Salarial dos Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, dos exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” VER PDFWebmaster03/08/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº602/2020 “Dispõe sobre nova denominação de Via Pública no perimetro urbano do município e contém providências.” VER PDFWebmaster03/08/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº600/2020 ” Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal de 2020 e contém outras providências.” VER PDFWebmaster16/07/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº601/2020 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de bem público à COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-16 DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ e contém outras providências.” VER PDFWebmaster16/07/2020
Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Municipal de Previdência do IPREMAC – Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz, em decorrência do Estado de Emergência em Saúde, reconhecido pelo Decreto Municipal nº 210 de 18 de março de 2020 e altera as Leis Municipais nº 486, de 04/12/2015 e a nº 502/ de 31/05/2016, relativas às exigências de qualificação para os membros da Diretoria Executiva, Conselho e Comitê de Investimentos instituido pela Art. 8º B da Lei Federal nº 9.717, de 1998, e pela Portaria ME nº 9.907/2020.” VER PDFWebmaster19/06/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº 599/2020 “Dispõe sobre as medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do Novo Coronavirus – SARS COVID-2 e dá outras providencias.” VER PDFWebmaster19/06/2020
Leis LEI MUNICIPAL Nº597/2020 “Autoriza a abertura a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal de 2020 e contém outras providências.” VER PDFWebmaster22/04/2020
Leis EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2020 “Altera o quadro de classificação do art. 2º da Lei Municipal nº595 de 30 de janeiro de 2020 e dá outras providências.” VER PDFWebmaster13/03/2020
Leis LEI COMPLEMENTAR Nº059/2020 “Dispõe sobre alterações na Legislação Municipal, para fins de adequação às regras constitucionais, em especial na Lei Complementar nº 44 de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a instituição, ordenação e organização do Regime próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.” VER PDFWebmaster04/03/2020
