Leis LEI Nº633/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências.” Webmaster26/10/2021
Portarias PORTARIA Nº126/2021 “Autoriza Responsável pela Manutenção e Gerência do Fundo Municipal para a Infância – FMIA e dá outras providências.” Webmaster25/10/2021
Portarias PORTARIA Nº125/2021 “Nomeia Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências.” Webmaster25/10/2021
Decretos DECRETO Nº 298/2021 “Regulamenta a Lei Municipal nº616, de 28 de maio de 2021, que “Institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, visando fomentar o aumento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”. Webmaster21/10/2021
Decretos DECRETO Nº 301/2021 “Prorroga o Decreto nº 295, de 05 de outubro de 2021 que “Altera dispositivo do Decreto nº 293 de 17 de setembro de 2021, que “Reclassifica o Município de Pedras de Maria da Cruz para ONDA VERDE nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfretamento ao covid-19 e dá outras providências”. Webmaster20/10/2021
Portarias PORTARIA Nº124/2021 “Nomeia membros do Comitê Gestor previsto no Decreto Municipal nº 296, de 08 de outubro de 2021, que “Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº: 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020″ e dá outras providências.” Webmaster20/10/2021
Decretos DECRETO Nº 300/2021 “Regulamenta a Lei nº 473, de 29 de abril de 2015, que cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e dá outras providências”. Webmaster18/10/2021
Portarias PORTARIA Nº123/2021 “Dispõe sobre nomeação da Diretoria do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA, criada pela Lei Municipal nº 473 de 29 de abril de 2015.” Webmaster18/10/2021
Decretos DECRETO Nº 296/2021 “Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº: 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020″ e dá outras providências”. Webmaster18/10/2021
Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº299/2021 “Regulamenta a Lei Municipal nº 632, de 13 de outubro de 2021, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munícipio de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências.” Webmaster15/10/2021
