PortariasPORTARIA 001/2022 “Nomeia Servidora Pública no cargo comissionado que menciona”Webmaster03/01/2022
PortariasPORTARIA 142/2021 “Exonera Servidora Pública no cargo comissionado que menciona”Webmaster03/01/2022
PortariasPORTARIA Nº141/2021 “Concede benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Efetiva: Maria Auxiliadora Viana Coutinho.Webmaster03/01/2022
PortariasPORTARIA Nº140/2021 “Concede benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Efetivo: Ildeu Mendes de BritoWebmaster03/01/2022
LeisLEI MUNCIPAL Nº 641/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências.”Webmaster30/12/2021
LeisLEI MUNCIPAL Nº 638/2021 “Autoriza a adesão do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”Webmaster30/12/2021
LeisLEI MUNCIPAL Nº 637/2021 “Dispõe sobre a participação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências”.Webmaster30/12/2021
LeisLEI MUNICIPAL 636/2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências”.Webmaster30/12/2021
DecretosDECRETO Nº309/2021 “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no ano letivo e 2022 no âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.Webmaster30/12/2021
DecretosDECRETO Nº308/2021 “Autoriza a implantação da cobrança tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduo Sólidos Urbanos e dá outras providências”.Webmaster30/12/2021
