PortariasPORTARIA Nº139/2021 “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses no Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências.”Webmaster28/12/2021
PortariasPORTARIA Nº138/2021 “Nomeia membros da comissão julgadora do concurso “Construção do Portal de Entrada e Saída da Cidade” e dá outras providências”.Webmaster23/12/2021
PortariasPORTARIA Nº137/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença e servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.”Webmaster22/12/2021
LeisLEI MUNICIPAL Nº640/2021 “Autoriza o rateio das sobras de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Webmaster22/12/2021
LeisLEI MUNICIPAL Nº639/2021 “Altera o art. 6º de 2010, que “Regulamenta o disposto no artigo 100 da constituição da república e dá outras providências.”Webmaster22/12/2021
PortariasPORTARIA Nº136/2021 “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Municipal, respectivas secretárias, atendimento ao público e dá outras providências”.Webmaster17/12/2021
PortariasPORTARIA Nº135/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença do servidor público do município de Pedras de Maria da Cruz.”Webmaster09/12/2021
PortariasPORTARIA Nº127/2021 “Resultado de Perícia Médica para concessão do benefício de Auxilio Doença dos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.”Webmaster09/12/2021
DecretosDECRETO Nº306/2021 “Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Seleção dos Projetos Previstos no Edital 01/2021- Seleção e Premiação da Lei Emergencial da Cultura (Lei 14.017/2020-Lei Aldir Blanc)”Webmaster30/11/2021
LeisLEI MUNICIPAL Nº 539/2017 ” Altera dispositivo da Lei Municipal nº506 de 20 de junho der 2016, que institui o calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá providências.”Webmaster30/11/2021
