PortariasPORTARIA Nº069/2021 “Nomeia servidores públicos nos cargos em provimento efetivos e função gratificada e dá outras providências”.Webmaster28/10/2021
PortariasPORTARIA Nº020/2018 “Nomeia Servidores nos cargos comissionados que mencionam”.Webmaster28/10/2021
DecretosDECRETO Nº302/2021 “Concede Ponto Facultativo no dia 28/11/2021 (quinta-feira) em comemoração ao “Dia do Servidor Público” e o transfere para o dia 01/11/2021 (segunda -feira) nas repartições públicas municipais.”Webmaster27/10/2021
LeisLEI Nº 634/2021 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 482 de 16 de setembro de 2015 que declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Rurais com Deus Venceremos e contém outras providências.”Webmaster26/10/2021
LeisLEI Nº633/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências.”Webmaster26/10/2021
PortariasPORTARIA Nº126/2021 “Autoriza Responsável pela Manutenção e Gerência do Fundo Municipal para a Infância – FMIA e dá outras providências.”Webmaster25/10/2021
PortariasPORTARIA Nº125/2021 “Nomeia Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências.”Webmaster25/10/2021
PregãoPREGÃO PRESENCIAL 043/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MATA BURROS DE FERRO PADRÃO DER, EM ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIOWesley Rabelo Durães22/10/2021
DecretosDECRETO Nº 298/2021 “Regulamenta a Lei Municipal nº616, de 28 de maio de 2021, que “Institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, visando fomentar o aumento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”.Webmaster21/10/2021
