Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais – Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Publicado por: Webmaster   Data: 25/05/2026   Última atualização: 25/05/2026   

O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, bem como no Decreto Municipal nº 486, de 02 de março de 2026, e na Portaria nº 028, de 02 de março de 2026, que institui o Grupo de Trabalho/Comitê Gestor para acompanhamento e execução da PNAB no âmbito municipal.