LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a denominação de Complexo Poliesportivo localizado no Bairro Nova Era, Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.

Publicado por: Arnon Lopes Data: 15/04/2026 Última atualização: 16/04/2026

Art. 1º Fica denominado “Complexo Poliesportivo Pedro Oliveira Pinto”, o complexo poliesportivo localizado na Avenida Santos Dumont, nº 279, bairro Nova Era, neste município.

Anexos

Arquivo	Ação
Lei Municipal nº740.pdf	Download

Posts relacionados

LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências”.