LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a denominação de Complexo Poliesportivo localizado no Bairro Nova Era, Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.

Publicado por: Arnon Lopes   Data: 15/04/2026   Última atualização: 16/04/2026   

Art. 1º Fica denominado “Complexo Poliesportivo Pedro Oliveira Pinto”, o complexo poliesportivo localizado na Avenida Santos Dumont, nº 279, bairro Nova Era, neste município.


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