DECRETO MUNICIPAL Nº 501, DE 18 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre competências, atribuições, diretrizes administrativas e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.

Publicado por: Arnon Lopes Data: 18/05/2026 Última atualização: 28/05/2026

Art. 1º Fica regulamentado, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Pedras de Maria da Cruz, o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, órgão responsável pela formulação, coordenação, planejamento, promoção, execução e acompanhamento das políticas públicas voltadas à cultura e ao turismo.

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