DECRETO MUNICIPAL Nº472, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-” Dispõe sobre o adiantamento do início do atendimento do transporte escolar para unidades escolares especificas das redes municipal e estadual de ensino e dá outras Providências”.

Publicado por: Arnon Lopes   Data: 02/02/2026   Última atualização: 23/02/2026   

1ºFica adiado, excepcionalmente, o início do atendimento do transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino, destinado especificamente às seguintes unidades escolares:

I – E. E. de Poçãozinho (localidade de Poçãozinho);
II – E. M. dos Anos Iniciais (localidade de Poçãozinho);
III – E. M. Marinho da Costa (localidade de Morro do Chapéu);
IV – E. M. de Rodeador (localidade do Rodeador).

Parágrafo único. O referido atendimento, que estava previsto para iniciar em 04 de fevereiro de 2026, será adiado para o dia 09 de fevereiro de 2026.