DECRETO N°463, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025- “Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.

Publicado por: Ana Angélica   Data: 30/12/2025   Última atualização: 07/01/2026   

Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e municipais, bem como estabelecidos os dias de ponto facultativo para a Administração Direta e Autárquica do Município de Pedras de Maria da Cruz no ano de 2026, nos termos do Anexo Único deste Decreto, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.